Home- busca: Emenda 62
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 18:56
Regime diferenciado de contratações para obras da Copa do Mundo é questionado
De acordo com os partidos políticos, houve ?abuso no poder de emendar? por parte do relator da MP 527
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 16:01
Sociedade de economia mista não obtém imunidade tributária
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pela Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP), de Pernambuco, que pretendia suspender a exigência de impostos devidos à União
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 16:08
Comissão aprova PEC que obriga tribunais a enviarem ao CNJ dados sobre ações de improbidade
A ideia é que as informações ao CNJ ajudem a evitar a demora na conclusão desses processos e o aumento do número de casos em que os autores desses atos contra o erário permanecem impunes
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 15:47
Aprovada reserva de assento em transportes para obeso mórbido
Pessoas com obesidade mórbida podem passar a contar com atendimento prioritário em repartições e empresas concessionárias de serviços públicos, inclusive com assentos preferenciais em todas as modalidades de transporte de passageiros
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 10:35
Suspeita de fraude acionária suspende ação contra madeireira
Ação refere-se a trabalhador que perdeu a mão direita quando operava uma máquina. Formação acionária da empresa é investigada por suspeita de fraude na Justiça Federal
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 17:36
Por xingar estilista, Courtney Love é alvo de ação pioneira por difamação no Twitter
As mensagens de Love, instantaneamente recebidas pelos seus cerca de 40 mil seguidores diziam que Simorangkir era uma prostituta chegada às drogas, com uma história de ataques e agressões
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:07
Dissídio coletivo necessita de comum acordo das partes
O vice-presidente do TST, afirmou que a norma constitucional que exigira o comum acordo provoca situações de conflito como a que estava sendo discutida, entretanto só resta à Justiça do Trabalho fazer cumprir a regra
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 17:05
Reforma Política
Propostas aprovadas pela entidade máxima da advocacia
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 18:43
Arquivado HC de acusados de tráfico internacional de entorpecentes que pediam revogação da prisão preventiva
O Ministro indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva decretada pela Justiça do RJ contra três acusados de envolvimento com tráfico internacional de entorpecentes.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:12
JT julga ação de indenização por danos morais e materiais proposta por herdeiro de trabalhador
A Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação com pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 16:55
Em cinco anos, Senado corta 60% da impressão de textos usados no processo legislativo
Segundo informação da Secretaria Geral da Mesa, a medida integra esforço da Casa para substituir o uso de impressos pelo acesso digital aos textos, seja pela internet ou pela rede interna usada por servidores e parlamentares.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 09:35
Contribuição da União ao Fundef deve ser pela média nacional por aluno
O processo foi apreciado no âmbito dos recursos repetitivos (Lei n. 11.672/2008).
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:17
Sexta Turma discute execução de seguro de acidente de trabalho
A origem da controvérsia está no agravo de petição da União Federal que recorreu, na fase de execução do processo, ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) para pleitear o pagamento da contribuição pela empresa.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. CSSL. Incidência sobre operação de exportação. Imunidade. Matéria analisada pela corte de origem.
Impossibilidade de apreciação.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 12:37
STF mantém validade de decisão tomada por Câmara Recursal do TJ-SP formada por juízes de 1º grau
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (8), jurisprudência por ele próprio firmada no sentido de que a nomeação de juízes de primeiro grau para atuarem em instâncias recursais complementares do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não viola o princípio do juiz natural.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 11:04
Cabe à Fazenda Pública provar valorização imobiliária decorrente de obra para cobrar contribuição de melhoria
O fato gerador da contribuição de melhoria não é a realização da obra pública, mas, sim, a valorização imobiliária decorrente da obra. Esta não pode ser presumida, competindo à Fazenda Pública o ônus de prová-la. A conclusão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao manter decisão que negou ao município de Santa Cruz do Sul (RS) direito à cobrança da contribuição.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 13:46
Sexta Turma afasta prescrição em caso de assédio moral
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição, determinando o retorno ao TRT/BA, para que julgue o mérito da questão.
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 18:54
Aprovada pena maior para invasão em reserva ambiental
Proposta segue para a Câmara dos Deputados
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 19:48
Liminar suspende pagamento de juros de mora sobre precatório judicial
A liminar terá vigência até o exame de mérito do RE 416716.
-
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Que valorização é esta?
Elizabeth Christina R. Bittencourt é Professora de Educação Básica II - disciplina Biologia em caráter efetivo da Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo.
